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28 de janeiro de 20233 min de leitura

Síndico profissional no Parque Edu Chaves: inquilino e proprietário, quem responde pelo quê

O Parque Edu Chaves, na Zona Norte, tem forte presença de apartamentos alugados — e onde há muitos locatários, há sempre a mesma confusão jurídica dentro do condomínio: quem responde: o inquilino ou o proprietário?

O mapa das responsabilidades

Perante o condomínio, a regra estrutural é: o proprietário responde sempre — a dívida de condomínio acompanha o imóvel, e a multa por infração é lançada na unidade. O acerto entre proprietário e inquilino (contrato de locação, despesas ordinárias x extraordinárias) é problema entre eles, não do condomínio.

Na prática da gestão: notificação de infração vai para a unidade, com ciência ao proprietário; cobrança de inadimplência mira o proprietário; direito de voz e voto em assembleia é do proprietário (o inquilino pode participar de deliberações sobre despesas ordinárias quando a lei e a convenção permitem, e sempre por representação adequada).

O erro que mais vejo

Gestões que negociam tudo apenas com o inquilino "porque é quem está lá" — e o proprietário descobre a multa acumulada meses depois, contesta a falta de ciência e o processo de cobrança nasce fragilizado.

Como um síndico profissional conduz

Cadastro atualizado de proprietários e ocupantes, comunicação em dupla via (unidade + proprietário) para infrações e débitos e regra clara de representação em assembleia. Clareza de papéis evita 90% dos atritos em prédio com muitos locatários.


Sou Fernando Pereira, engenheiro e síndico profissional, reeleito por unanimidade onde atuo. Fale comigo no WhatsApp ou acesse fernandosindico.com

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