Como Trocar o Síndico na Próxima Assembleia do Condomínio
Trocar síndico ao fim do mandato é simples. Trocar durante o mandato é destituição, e o rito é outro. Confundir os dois é o erro mais comum.
O que realmente importa
Fim de mandato: eleição normal
Basta que a eleição conste expressamente no edital e que o quórum previsto na convenção seja observado. Não há necessidade de fundamentar a não recondução.
Durante o mandato: destituição
Exige assembleia especialmente convocada para esse fim, com legitimidade de convocação e quórum conforme a convenção. Há divergência jurídica sobre o quórum aplicável quando a convenção é omissa.
Em qualquer caso: plano de transição
Senhas, contratos, documentação, contas bancárias, acesso a sistemas. Sem protocolo, o condomínio fica paralisado por semanas.
Como aplicar isso na prática
- Verifique se o mandato atual está no fim ou em curso
- Consulte a convenção sobre rito e quórum aplicáveis ao seu caso
- Prepare o protocolo de transição antes da assembleia
- Em caso de destituição durante o mandato, considere apoio jurídico
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Sou Fernando Pereira, engenheiro e síndico profissional, reeleito por unanimidade onde atuo. Fale comigo no WhatsApp ou acesse fernandosindico.com.
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