Como funciona uma assembleia de condomínio? Guia completo

A assembleia é o momento mais importante da vida de um condomínio — é nela que as principais decisões são tomadas. Mas muita gente ainda tem dúvidas sobre como funciona, quem pode votar e o que pode ser decidido. Este guia explica tudo de forma simples.

O que é a assembleia de condomínio?

A assembleia é a reunião oficial dos condôminos para discutir e decidir os assuntos do prédio. É o "poder máximo" do condomínio — acima do síndico. As decisões tomadas em assembleia, dentro da lei, valem para todos.

Tipos de assembleia

Assembleia Geral Ordinária (AGO)

Acontece uma vez por ano, em data prevista na convenção. Serve para aprovar contas, definir o orçamento, eleger o síndico e tratar dos assuntos rotineiros.

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

Pode ser convocada a qualquer momento, sempre que houver um assunto urgente ou importante — como uma obra, destituição de síndico ou mudança na convenção.

Quem pode convocar?

• O síndico (é o mais comum)
• Um quarto (1/4) dos condôminos, caso o síndico não convoque

A convocação deve respeitar o prazo e a forma previstos na convenção (normalmente edital afixado e/ou enviado com alguns dias de antecedência).

Quem pode votar?

Em regra, vota o proprietário da unidade que esteja em dia com as taxas condominiais. Inquilinos podem votar em alguns assuntos, dependendo da convenção. Condôminos inadimplentes geralmente ficam impedidos de votar.

Como são tomadas as decisões?

Depende do assunto. A lei e a convenção definem quóruns diferentes:

• Assuntos comuns: maioria dos presentes
• Obras úteis: maioria dos condôminos
• Mudança de convenção: 2/3 dos condôminos
• Alteração de fachada: unanimidade, em alguns casos

A importância da ata

Tudo que é decidido deve ser registrado em ata, assinada pelos presentes. A ata é o documento oficial que comprova as decisões — por isso precisa ser clara e bem feita.

O papel do síndico na assembleia

Um bom síndico conduz a assembleia com organização: prepara a pauta, garante o quórum, mantém a ordem, registra tudo corretamente e assegura que as decisões respeitem a lei e a convenção. Assembleias mal conduzidas geram conflitos e até anulação de decisões.

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Seu condomínio precisa de ajuda para conduzir assembleias com segurança? Sou Fernando Pereira, engenheiro e síndico profissional em São Paulo. Fale comigo no WhatsApp ou acesse fernandosindico.com.