Como destituir um síndico: passo a passo e o que diz a lei

A destituição de um síndico é um dos assuntos mais delicados de um condomínio. Seja por má gestão, falta de transparência ou perda de confiança, é direito dos condôminos substituir o síndico. Mas é preciso seguir o procedimento correto para que tudo seja legal e seguro. Veja o passo a passo.

Quando é possível destituir um síndico?

O Código Civil (art. 1.349) permite a destituição do síndico que não cumpre seus deveres, administra de forma irregular ou não presta contas. Os motivos mais comuns são:

• Falta de prestação de contas
• Gestão financeira irregular ou suspeita
• Abandono das funções
• Descumprimento da convenção
• Perda de confiança dos moradores

Passo a passo da destituição

1. Reúna os condôminos interessados

A iniciativa geralmente parte de um grupo de moradores insatisfeitos. É importante reunir apoio antes de avançar.

2. Convoque uma assembleia

A convocação pode ser feita pelo próprio síndico ou, caso ele se recuse, por um quarto (1/4) dos condôminos, conforme prevê a lei. A pauta deve indicar claramente a destituição.

3. Verifique o quórum na convenção

A maioria das convenções exige maioria dos presentes na assembleia para destituir o síndico. Confira o que diz a convenção do seu condomínio.

4. Realize a votação em assembleia

Na assembleia, os motivos são apresentados e a votação é registrada em ata. Sendo aprovada a destituição, ela tem efeito imediato.

5. Eleja um novo síndico

Logo após a destituição, é fundamental eleger um substituto para que o condomínio não fique sem administração. Esse é o momento em que muitos condomínios optam por um síndico profissional, para evitar repetir os mesmos problemas.

Cuidados importantes

• Tudo deve ser registrado em ata
• A convocação precisa respeitar os prazos da convenção
• Evite acusações sem provas — foque em fatos e documentos
• Em casos complexos, vale contar com apoio jurídico

Depois da destituição: e agora?

Destituir é só metade do caminho. O condomínio fica sem comando justamente no momento mais sensível. Ter um nome preparado para assumir — alguém técnico e imparcial — faz toda a diferença para recolocar o prédio nos trilhos.

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Seu condomínio acabou de passar por uma troca de síndico e precisa de uma gestão segura? Sou Fernando Pereira, engenheiro e síndico profissional em São Paulo. Ofereço diagnóstico inicial gratuito, sem compromisso. Fale comigo no WhatsApp ou acesse fernandosindico.com.